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Eduardo Marculano

Vitória (ES)

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Advogado Gestor e Estrategista

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Direito Internacional, 44%

Atuação no Direito Público e Privado entre Brasil e Portugal: - Análise de melhor estratégia de i...

Direito Imobiliário, 33%

Atuação em contratos imobiliários: - Análise de contrato de compra e venda - Análise de escritur...

Direito do Consumidor, 22%

Ajudo pessoas quanto a problemas de: - Contratos de consumo - Clausulas abusivas - Defesa do Co...

Recomendações

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Edmilson Freitas

Comentário · há 9 anos

Após 19 anos, o STF decide pela não inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições Pis e Cofins

Ana Miliane Gomes · há 9 anos

O STF deve levar mais 19 anos para ter o acórdão publicado.

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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial de restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz

[Modelo] Petição inicial de restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE...-... ASSOCIAÇÃO..., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua...

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Wellington Caetano

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores pagos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ ________________________________ , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº...

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